JÚRI DO CASO MANOEL MATTOS É ADIADO: FAMILIARES E ENTIDADES QUE ACOMPANHAM O CASO AGUARDAM NOVA DATA.
O júri do caso Manoel Mattos, iniciado hoje (18/11), na Justiça Federal do Estado da Paraíba, foi adiado por insuficiência de jurados para composição do Conselho de Sentença.Hoje, (18/11), o esperado Júri que julgaria os responsáveis pelo assassinato do defensor de Direitos Humanos Manoel Bezerra de Mattos foi adiado para o dia 5 de dezembro de 2013. A motivação para o adiamento do júri foi a insuficiência de jurados para a composição do Conselho de Sentença, provocada pelo pedido de dispensa de alguns jurados que alegaram motivos de saúde. O juiz procedeu ao sorteio de jurados suplentes para atingir o número legal previsto no Código de Processo Penal.
A Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, organização que acompanha o caso e uma das peticionárias do Incidente de Deslocamento de Competência de n° 2, espera que o júri ocorra na data remarcada. Essa expectativa é reforçada também pelos familiares de Manoel Mattos, em especial, por sua mãe, Nair Ávila, e pelo Ministério Público Federal.
Todos os atores políticos e jurídicos envolvidos no acompanhamento do caso Manoel Mattos, como a própria Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, Justiça Global, Centro Manoel Mattos, Comissão Manoel Mattos do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e Ministério Público Federal permanecerão trabalhando para um resultado satisfatório no Júri Popular.
Faz-se importante destacar que o caso Manoel Mattos foi incluído no Programa Justiça Plena do Conselho Nacional de Justiça e que o objetivo desta inclusão é o de assegurar maior celeridade processual para o mesmo.
Dignitatis
Nenhum comentário:
Postar um comentário