Aniversário da SMDH 2013

IV Baile do Parangolé – Aniversário de 34 anos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). Baile carnavalesco com Chico Nô, Turma do Vandico e convidados. 9 de fevereiro (sábado), às 14h, no Porto da Gabi (Aterro do Bacanga). Entrada franca. Apoio: Fundação Municipal de Cultura (Func).

Comissões na mira das frentes temáticas

Autor(es): KARLA CORREIA

Correio Braziliense - 23/01/2013

O volume de propostas para a delimitação de reservas indígenas e territórios quilombolas, além da pressão em torno de debates sobre a ampliação da legalização do aborto e da criminalização da homofobia, colocaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara no foco das atenções das frentes parlamentares evangélica e da agropecuária. As duas bancadas temáticas planejam aumentar a participação no órgão. “Trata-se de uma comissão estratégica por abordar temas relacionados à defesa da vida e da família”, diz o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica. O exemplo da disputa por assentos na CDH se repete em outras comissões permanentes da Casa. Enquanto as bancadas partidárias da Câmara se concentram na definição das lideranças e na composição da Mesa Diretora da Casa, as frentes parlamentares temáticas se preocupam em desenhar trincheiras nas comissões, interessadas em acelerar projetos ou em barrar no nascedouro propostas contrárias aos grupos que representam. Para fincar bandeira na presidência de uma comissão, as frentes parlamentares precisam negociar com os partidos, uma vez que o preenchimento desses cargos é definido de acordo com o tamanho das legendas representadas na Casa. Para conseguir influenciar nessa escolha, as frentes temáticas se valem do tamanho e da influência em votações em plenário. A bancada ruralista, por exemplo, soma 168 parlamentares. A evangélica reúne 71 deputados. “As estratégias começam a ser definidas na semana que vem, com a aproximação da eleição da Mesa Diretora”, diz o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS). De acordo com Heinze, a presidência da Comissão de Agricultura é a prioridade natural da frente. “Como é difícil para uma frente parlamentar conseguir a presidência de mais de uma comissão, vamos nos concentrar em aumentar a presença naquelas consideradas estratégicas, como a de Direitos Humanos”, afirmou o deputado. A instalação de uma comissão especial para analisar a PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso a responsabilidade de reconhecer terras indígenas, é outro pleito ruralista, defendido pelo candidato à presidência da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Ele nos assegurou que, se for eleito, instalará a comissão”, disse Heinze. A chamada bancada da saúde também espera emplacar uma comissão especial para acelerar a tramitação do projeto que substitui o atual critério para reajuste do montante investido pela União no setor público — a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) — ao impor o investimento de 10% da receita bruta do governo federal na área. “É uma forma de acelerar a tramitação do projeto e aumentar as chances da aprovação no plenário”, explica o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Segundo o deputado, a bancada tem a presidência da Comissão de Seguridade Social entre as prioridades. “É um ano em que a presidente Dilma estará preocupada com a reeleição. Vamos ter mais chances de emplacar projetos relacionados à área da saúde, que, normalmente, aparece entre as de pior avaliação do governo.” 168 Quantidade de parlamentares integrantes da bancada ruralista no Congresso